O ministro das Finanças da China, Lan Fo'an, anunciou neste sábado um amplo conjunto de medidas fiscais anticíclicas durante coletiva de imprensa no Gabinete de Informação do Conselho de Estado, em Pequim, prometendo o maior programa de troca de dívida de governos locais dos últimos anos e a emissão de títulos soberanos especiais para fortalecer os principais bancos comerciais do país.
Falando ao lado dos vice-ministros Liao Min, Wang Dongwei e Guo Tingting, Lan enfatizou que o governo central chinês detém margem substancial de endividamento e capacidade fiscal para sustentar o crescimento doméstico, mitigar riscos financeiros sistêmicos e apoiar as metas econômicas anuais.
Resolução abrangente da dívida municipal e recapitalização de bancos estatais
No centro do anúncio está uma revisão expressiva dos limites de endividamento provincial e municipal para substituir obrigações ocultas de juros altos acumuladas por veículos de financiamento de governos locais (LGFVs). A transferência desses passivos para balanços transparentes reduzirá os custos de serviço da dívida municipal.
Simultaneamente, o Ministério das Finanças confirmou a emissão de títulos soberanos especiais para reforçar o capital principal (Core Tier-1) dos seis maiores bancos comerciais estatais. O fortalecimento patrimonial visa preservar a estabilidade financeira e ampliar a oferta de crédito para a indústria e pequenas empresas.
“O governo central ainda tem espaço relativamente grande para emitir dívida e elevar o déficit fiscal, e implementaremos ferramentas políticas incrementais direcionadas para resolver riscos de dívida local e estabilizar o mercado imobiliário.” — Lan Fo'an, Ministro das Finanças da República Popular da China
Estabilização do setor imobiliário por meio de títulos de propósito especial
Para enfrentar a retração prolongada do setor imobiliário, as autoridades autorizaram os municípios a utilizar recursos de títulos de propósito especial na recompra de terrenos residenciais ociosos de incorporadoras e na aquisição de unidades prontas para conversão em moradia popular acessível.
Além das frentes imobiliária e bancária, o ministério prometeu ampliar as transferências de assistência social antes da próxima sessão do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, incluindo a duplicação de bolsas universitárias nacionais e subsídios diretos para famílias de baixa renda.
Frequently Asked Questions
Quais são os principais pilares do novo pacote fiscal anunciado pela China?
As medidas incluem elevar as cotas de dívida local para substituir passivos ocultos, emitir títulos soberanos especiais para recapitalizar grandes bancos estatais e utilizar títulos especiais para comprar imóveis não vendidos e terrenos ociosos.
Por que o governo chinês não divulgou um valor financeiro total durante a coletiva?
Pela legislação constitucional chinesa, alterações formais nas cotas de emissão de dívida soberana e no teto do déficit exigem aprovação prévia do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo.
Comments (0)
Log in to join the discussion.