O Congresso dos Estados Unidos aprovou hoje uma histórica legislação bipartidária que estabelece severas sanções secundárias contra a rede internacional de petroleiros clandestinos, conhecida como 'frota fantasma'. A proposta obteve ampla maioria nas duas casas legislativas.
A nova legislação fortalece os poderes da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) e da Guarda Costeira americana para confiscar bens e barrar transações no sistema financeiro internacional envolvendo carregamentos ilegais de petróleo russo e iraniano.
Combate Direto aos Petroleiros Clandestinos
Calcula-se que cerca de 600 embarcações antigas operem sem certificados técnicos válidos, desativando transmissores de posicionamento (AIS) em águas internacionais para mascarar a origem da carga.
| Artigo | Alvo | Penalidade | Vigência |
|---|---|---|---|
| Título I: Registros Marítimos | Países com bandeiras de conveniência | Proibição de atracação nos EUA | Imediata |
| Título II: Seguradoras Navais | Clubes internacionais de proteção marítima | Bloqueio a sistemas bancários | 60 Dias |
| Título III: Transferência Oceânica | Transbordo de petróleo em alto-mar | Mandados de apreensão e arresto | 30 Dias |
| Título IV: Terminais Portuários | Portos de transbordo e refino | Sanções patrimoniais contra gestores | 90 Dias |
Alinhamento com a Europa
O projeto foi estruturado em estreita colaboração com a União Europeia e o Reino Unido, visando garantir que as sanções não deixem brechas territoriais no Atlântico e no Mediterrâneo.
“Estamos sufocando as linhas financeiras secretas que alimentam a agressão internacional. O Congresso garante que as sanções marítimas sejam de fato executadas.”
A sanção presidencial deve ocorrer dentro de 48 horas, acionando patrulhas integradas com países da OTAN em pontos estratégicos marítimos.
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