O primeiro-ministro de França, Michel Barnier, realizou um discurso de política geral marcado pela gravidade perante a Assembleia Nacional em Paris, dando o pontapé de saída para o debate do orçamento de Estado para 2025. Perante os avisos da União Europeia e a pressão dos mercados financeiros, Barnier desenhou um plano de ajustamento orçamental de 60 mil milhões de euros.
Com o défice público francês a ameaçar ultrapassar os 6% do produto interno bruto em 2024, a proposta do executivo tem como meta reduzir esse valor para 5% até ao final de 2025. A estratégia assenta numa combinação de 40 mil milhões de euros em corte direto de despesas públicas e 20 mil milhões em receitas tributárias extraordinárias.
Ajuste de sessenta mil milhões para travar a escalada do défice
Do lado da receita, o plano desenha tributações extraordinárias e transitórias aplicadas às grandes empresas com receitas superiores a mil milhões de euros, a par de contribuições de solidariedade dirigidas aos agregados familiares de maiores rendimentos.
Na vertente da despesa pública, a contenção atingirá a generalidade dos ministérios, traduzindo-se no congelamento de contratações públicas, adiamento de investimentos em infraestruturas e um travão temporário de seis meses na atualização das pensões de reforma.
“The colossus of our national debt is a sword of Damocles hanging over France. Restoring fiscal sovereignty is our supreme collective responsibility.” — Michel Barnier, Prime Minister of France
Balanço parlamentar frágil sob a ameaça de moção de censura
A aprovação deste pacote orçamental num parlamento amplamente fragmentado representa um obstáculo gigantesco para a coligação governamental de centro-direita. Com a esquerda a prometer uma moção de censura imediata, a sobrevivência do gabinete de Barnier dependerá do partido de Marine Le Pen.
As próximas semanas de trabalhos parlamentares serão vitais para aferir a solidez política do governo e a credibilidade orçamental de França no quadro comunitário europeu.
Frequently Asked Questions
Qual é o valor total do ajustamento orçamental em França para 2025?
O esforço totaliza 60 mil milhões de euros, repartidos entre 40 mil milhões em cortes e 20 mil milhões em receitas fiscais.
Qual é a meta de défice estipulada pelo governo francês?
O executivo pretende reduzir o défice público de mais de 6% do PIB em 2024 para 5% no final de 2025.
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