Uma expressiva coalizão bipartidária de catorze procuradores-gerais dos Estados Unidos, liderada por Letitia James de Nova York e Rob Bonta da Califórnia, ingressou nesta terça-feira com ações judiciais conjuntas contra o TikTok, acusando o aplicativo de arquitetar de forma calculada recursos viciantes que prejudicam a saúde mental de adolescentes para engordar lucros publicitários.
Os processos judiciais protocolados em várias cortes estaduais afirmam que o TikTok violou leis de proteção ao consumidor ao enganar o público sobre os riscos do serviço e atrair menores para laços algorítmicos nocivos à formação psicológica.
Mecanismos compulsivos desenhados para reter usuários na tela
As acusações destacam ferramentas predatórias como a rolagem contínua infinita, a reprodução automática de vídeos, notificações intrusivas durante a madrugada e filtros estéticos que abalam a autoimagem corporal de meninas e meninos em desenvolvimento.
Os procuradores sustentam que a cúpula do TikTok dispunha de pesquisas internas detalhadas que comprovavam que o uso desmedido do app catalisava crises agudas de ansiedade, distúrbios graves de sono e quadros de depressão clínica, optando deliberadamente por ignorar os alertas em nome do engajamento.
“TikTok cultivates social media addiction to boost corporate profits. Our children are suffering severe mental health harms, and we are taking action to hold TikTok accountable for its predatory design choices.” — Letitia James, Attorney General of New York
Pesquisas internas mostram ciência sobre problemas psicológicos
Em resposta formal, o TikTok rechaçou veementemente as alegações, declarando-se desapontado com a judicialização do caso e ressaltando que adota mecanismos protetivos, como limites padrão de 60 minutos diários de tela para menores e ferramentas de gestão familiar.
A iniciativa coordenada reivindica multas financeiras expressivas, ressarcimento de receitas com publicidade e decisões judiciais que determinem a desativação permanente de recursos considerados prejudiciais à juventude.
Frequently Asked Questions
Por que 14 procuradores-gerais decidiram processar o TikTok?
Porque a plataforma teria desenvolvido deliberadamente algoritmos viciantes que causam distúrbios emocionais severos em jovens.
O que as ações pedem à Justiça contra a rede social?
Aplicação de pesadas indenizações e o fim de recursos de design compulsivo voltados para o público menor de idade.
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