O Securities and Exchange Board of India (SEBI), órgão regulador dos mercados de capitais da Índia, publicou uma resolução estrutural com seis diretrizes destinadas a conter a especulação excessiva em derivativos de índices acionários. A intervenção direta ocorre após dados indicarem que mais de 90% dos operadores de opções sofriam perdas expressivas.
A principal determinação eleva o valor mínimo contratual para negociação de derivativos de índices de 5 lakh para 15 lakh de rúpias logo no lançamento, com margens que poderão oscilar até 20 lakh. A elevação impõe uma barreira de proteção para investidores pessoa física pouco experientes.
Combate às perdas financeiras crônicas de investidores individuais
O SEBI também limitou os contratos com vencimento semanal. A partir de agora, cada bolsa de valores do país só poderá ofertar vencimentos semanais atrelados a um único índice de referência, eliminando a espiral diária de expiração que dominava as negociações.
As corretoras serão obrigadas a recolher antecipadamente todo o prêmio das opções no ato da compra. Anteriormente, flexibilidades intradiárias de margem facilitavam a tomada de posições desproporcionais sem lastro monetário real.
“Estas medidas foram concebidas para fortalecer a proteção dos investidores, atenuar a volatilidade sistêmica e assegurar exposição prudente em derivativos.” — Circular Oficial do Securities and Exchange Board of India
Exigência de garantias antecipadas e freio nos vencimentos semanais
O pacote regulatório incluiu ainda uma margem adicional de 2% para risco de perdas extremas no dia do vencimento para vendedores de opções e encerrou benefícios de margem em operações com travas de calendário.
O calendário de transição começará em 20 de novembro de 2024 e seguirá até o início de 2025. Embora se antecipe uma retração inicial na liquidez do varejo, especialistas institucionais consideram as regras indispensáveis para a maturidade financeira do país.
Frequently Asked Questions
Qual é o novo valor mínimo para contratos de derivativos de índices na Índia?
O valor mínimo subiu de 5 lakh para 15 lakh de rúpias, com potencial de ajuste até 20 lakh conforme o índice.
O que muda para os vencimentos semanais de opções de índices?
Cada bolsa de valores poderá manter opções com vencimento semanal em apenas um índice de referência principal.
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