O Conselho de Ministros da Itália, sob liderança da primeira-ministra Giorgia Meloni e do ministro da Economia e Finanças, Giancarlo Giorgetti, aprovou oficialmente o Plano Estrutural de Orçamento de Médio Prazo (PSB). A diretriz plurianual traça a rota financeira de Roma sob o reformulado Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia, assumindo o compromisso de reconduzir o déficit público para baixo do teto de 3,0% do PIB em 2026.

Pelos parâmetros estabelecidos, o déficit italiano fechará 2024 em 3,8% do PIB, caindo para 3,3% em 2025 e atingindo 2,8% em 2026. A trajetória permitirá ao país solicitar o encerramento do procedimento de déficit excessivo instaurado pela Comissão Europeia em razão dos gastos extraordinários do pós-pandemia com incentivos à construção civil.

Credibilidade orçamentária sob as novas regras da União Europeia

Para promover o equilíbrio fiscal sem sufocar a economia, o plano fixa um teto para o avanço dos gastos primários líquidos, permitindo uma expansão média de cerca de 1,5% ao ano. Giorgetti ressaltou que a disciplina será acompanhada por rigor no combate à sonegação do IVA e digitalização da receita tributária.

Apesar do arrocho em despesas secundárias, o Executivo garantiu que áreas prioritárias, como aportes ao serviço nacional de saúde, desonerações no imposto de renda da classe média e políticas de incentivo à natalidade, permanecerão preservadas.

“Este plano estrutural combina seriedade e credibilidade fiscal, garantindo que a Itália saia do procedimento de déficit excessivo da UE protegendo as prioridades sociais.”

Contenção do gasto primário e salvaguarda de investimentos sociais

O documento segue agora para análise no Parlamento italiano antes de ser encaminhado formalmente à Comissão Europeia, em Bruxelas, onde será avaliado à luz das reformas estruturais vinculadas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PNRR).

Os mercados de títulos soberanos reagiram com serenidade à divulgação, mantendo estável a diferença de rendimento (spread) entre os títulos italianos BTP de 10 anos e os Bunds alemães, sinalizando confiança na condução macroeconômica de Roma.

Sources

Itália Giorgia Meloni Giancarlo Giorgetti Política Fiscal União Europeia Déficit Público Zona do Euro