O primeiro-ministro da França, Michel Barnier, em conjunto com o ministro da Economia e Finanças, Antoine Armand, está concluindo a elaboração de um projeto de orçamento para 2025 pautado por uma rigorosa austeridade fiscal. Perante um déficit público que ameaça a estabilidade econômica do país na zona do euro, o governo em Matignon desenhou um plano robusto para frear despesas e arrecadar receitas extras.
A proposta orçamentária, que será entregue à Assembleia Nacional no início de outubro, mira um corte de despesas de aproximadamente 40 bilhões de euros distribuído entre ministérios, agências estatais e gastos de saúde. Sem intervenção cirúrgica, o déficit público francês poderá ultrapassar 6% do PIB em 2024, estourando todas as metas.
Contenção de despesas do Estado e justiça tributária
Para assegurar o equilíbrio do esforço fiscal, Barnier admitiu cobrar contribuições pontuais dos setores com maior capacidade financeira. Estuda-se a criação de sobretaxas temporárias sobre superlucros corporativos e impostos sobre altíssimas rendas, preservando a classe trabalhadora de aumentos generalizados de impostos.
Armand determinou que cada ministério apresente medidas de economia imediata, com provável congelamento de contratações no funcionalismo e corte em despesas operacionais. As administrações regionais também deverão colaborar no equilíbrio orçamentário.
“Our public finances are on a knife edge. Rebuilding budgetary sovereignty is an imperative of national dignity; we cannot pass mountain of debt to our children.”
Vulnerabilidade parlamentar e exigências de Bruxelas
O desafio político na Assembleia Nacional será gigantesco. Sem maioria parlamentar e com os assentos divididos entre a aliança de esquerda Nova Frente Popular, o bloco macronista e a extrema-direita do Reagrupamento Nacional, Barnier precisará de habilidade diplomática para não ver seu gabinete cair em uma moção de censura.
A pressão política interna é amplificada pela União Europeia, que abriu um processo por déficit excessivo contra a França. Paris deve apresentar à Comissão Europeia um plano fiscal confiável para estancar uma dívida pública próxima de 112% do PIB.
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