Em uma jogada geopolítica e financeira de grande envergadura voltada para a estabilidade fiscal da Ucrânia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desembarcou em Kiev para apresentar um pacote de empréstimos da União Europeia de até 35 bilhões de euros (cerca de 39 bilhões de dólares). A proposta constitui o pilar central da contribuição europeia ao fundo global de 50 bilhões de dólares acertado pelos líderes do G7.
A principal característica dessa engrenagem financeira é o seu mecanismo de quitação. Em vez de onerar o tesouro ucraniano ou os cofres europeus, as parcelas serão pagas exclusivamente por meio dos lucros e juros extraordinários acumulados sobre cerca de 210 bilhões de euros em ativos do Banco Central Russo imobilizados na câmara Euroclear, na Bélgica.
Linha de crédito histórica sustentada por lucros de bens russos
Após a invasão deflagrada em 2022, as nações ocidentais congelaram mais de 300 bilhões de dólares em reservas externas de Moscou. Como as normas internacionais de soberania impedem a expropriação pura e simples do capital, as autoridades comunitárias estabeleceram que os juros extraordinários gerados são receitas legítimas aplicáveis no auxílio à Ucrânia.
O anúncio surge em um momento dramático. Bombardeios com mísseis e drones russos contra usinas hidrelétricas e térmicas destruíram mais de nove gigawatts de potência, equivalentes a mais da metade da geração elétrica ucraniana antes da guerra, criando o risco de apagões diários de até 16 horas no inverno.
“Os incessantes ataques russos exigem um apoio contínuo da Europa. A Comissão concederá um empréstimo de até 35 bilhões de euros como parte do pacto do G7. A Rússia precisa pagar pelos danos que provocou.”
Resiliência energética de inverno e superação de entraves políticos
Os 35 bilhões de euros serão repassados diretamente ao orçamento estatal ucraniano, garantindo ao governo do presidente Volodymyr Zelensky total flexibilidade para consertar a infraestrutura energética, adquirir geradores e encomendar armamentos produzidos internamente.
No campo diplomático, a fórmula desenhada em Bruxelas permite driblar os recorrentes vetos do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. Classificada como assistência macrofinanceira lastreada pelo orçamento comunitário, a aprovação demanda apenas maioria qualificada no Conselho da UE e o voto do Parlamento Europeu.
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