Gabinete da Itália aprova plano fiscal de médio prazo e projeta reduzir déficit para 3,3%

O Conselho de Ministros da Itália, sob o comando da primeira-ministra Giorgia Meloni, aprovou formalmente o Plano Estrutural de Orçamento de Médio Prazo (PSB). O plano plurianual, enviado ao parlamento italiano antes de sua submissão à Comissão Europeia, define parâmetros orçamentários rigorosos destinados a recompor as contas públicas e enquadrar o país nas normas fiscais da União Europeia.

Em conformidade com o novo arcabouço fiscal europeu, Roma se comprometeu a restringir o crescimento das despesas primárias líquidas a uma média aproximada de 1,5% ao ano durante um horizonte de ajuste de sete anos. O controle dos gastos públicos deverá encolher o déficit de 3,8% do PIB em 2024 para 3,3% em 2025.

Rigor nas contas públicas traça rota para livrar país de sanções europeias

Para o ano de 2026, o governo Meloni projeta uma retração adicional do déficit fiscal para 2,8% do PIB, cruzando para baixo o teto regulatório de 3,0% estabelecido pelo Tratado de Maastricht. A conquista permitirá a descontinuação formal do Procedimento de Déficit Excessivo (PDE) instaurado por Bruxelas.

O ministro da Economia e Finanças Giancarlo Giorgetti garantiu que o ajuste fiscal não prejudicará os investimentos em infraestrutura e inovação vinculados aos fundos europeus de recuperação. As metas serão atingidas por meio de revisões de gastos correntes e combate à evasão fiscal.

“Nossa estratégia orçamentária estrutural comprova que responsabilidade fiscal e crescimento econômico se reforçam mutuamente, pavimentando um caminho consistente para retirar a Itália das sanções de déficit da UE.” — Giancarlo Giorgetti, Ministro da Economia e Finanças da Itália

Gestão de despesas preserva aportes estratégicos em meio à dívida soberana

Embora a trajetória do déficit apresente melhora, a dívida pública em torno de 137% do PIB segue como um dos principais desafios econômicos do país. A equipe econômica prevê a estabilização desse indicador antes de uma redução sustentada a partir do fim da década.

O documento será debatido pelo Parlamento italiano no início de outubro. Os mercados financeiros reagiram com estabilidade no spread dos títulos públicos, refletindo a credibilidade internacional na gestão econômica de Roma.

Sources

• Ministero dell'Economia e delle Finanze
• Presidenza del Consiglio dei Ministri