A disputa pela hegemonia dos serviços de computação em nuvem ganhou um capítulo judicial de grande repercussão nesta quarta-feira. A Google Cloud protocolou uma denúncia antitruste formal contra a Microsoft perante a Comissão Europeia em Bruxelas, alegando que a rival abusa de seu monopólio em softwares empresariais para enfraquecer fornecedores concorrentes como o Google e a Amazon Web Services.
A denúncia sustenta que alterações contratuais promovidas pela Microsoft em 2019 instituíram barreiras financeiras desleais. Quando uma empresa europeia decide rodar programas essenciais como o Windows Server em plataformas que não sejam o Azure, a Microsoft impõe custos de licenciamento que chegam a ser 400 por cento superiores aos aplicados em sua própria nuvem.
Aprisionamento tecnológico e sobretaxas abusivas de 400%
Em entrevista coletiva em Bruxelas, o vice-presidente da Google Cloud, Amit Zavery, argumentou que essas regras criam um confinamento digital forçado. Um estudo de impacto encomendado pelo Google estima que os custos inflacionados representam um ônus financeiro superior a 1 bilhão de euros anuais para corporações e órgãos governamentais europeus.
A decisão do Google de registrar uma queixa autônoma acontece meses após a Microsoft firmar um acordo extrajudicial de 22 milhões de euros com a CISPE, associação europeia de provedores de nuvem. O Google recusou-se a participar do acerto financeiro, sustentando que compensações pontuais não eliminam o cerne anticoncorrencial das cláusulas de licenciamento.
“Microsoft's licensing restrictions act as a digital lock-in that restricts European businesses from choosing rival cloud providers, stifling fair market competition and innovation across the continent.”
Batalha entre gigantes e escrutínio sob as leis europeias
Em resposta oficial, a Microsoft defendeu a legitimidade de suas condições contratuais e afirmou ter cooperado de forma construtiva com empresas de nuvem do continente europeu. Um porta-voz declarou confiança de que as autoridades rejeitarão a queixa, classificando-a como tentativa do Google de compensar sua menor fatia de mercado comercial.
A Direção-Geral de Concorrência da UE confirmou o recebimento da documentação e iniciará uma avaliação preliminar à luz dos artigos de defesa da concorrência comunitária. Caso uma investigação aprofundada seja aberta, a Microsoft poderá enfrentar sanções pecuniárias expressivas ou determinações de desmembramento de contratos.
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