A Autoridade de Supervisão dos Mercados Financeiros da Suíça (FINMA) e o Departamento Federal de Finanças concluíram a elaboração de reformas legislativas que exigirão do UBS Group AG um reforço substancial de sua base de capital. O plano prevê que o único banco de importância sistêmica global da Suíça acumule até 25 bilhões de dólares em capital ordinário Tier 1 adicional após a aquisição do Credit Suisse.

A medida decorre de avaliações após o colapso bancário de março de 2023. Com um balanço patrimonial consolidado estimado em 1,7 trilhão de dólares—mais do que o dobro do PIB anual da Suíça—, os reguladores concluíram que o Estado não dispõe de margem fiscal para absorver eventuais crises da instituição.

Reforço das reservas patrimoniais contra riscos sistêmicos

O ponto central das novas exigências reside na eliminação de descontos regulatórios sobre o capital das filiais internacionais do UBS. O banco passará a ser obrigado a cobrir integralmente com capital próprio matriz os ativos mantidos nos Estados Unidos, no Reino Unido e nos polos asiáticos.

A FINMA reivindicou também instrumentos adicionais de fiscalização preventiva, como a prerrogativa legal de aplicar multas administrativas pecuniárias e a capacidade de anular ou confiscar bônus pagos a executivos envolvidos em tomadas de risco temerárias.

“A banking giant whose balance sheet exceeds twice Switzerland's annual economic output requires rigorous capital buffers and enhanced emergency resolution mechanisms to protect taxpayers.”

Tramitação no Parlamento e maiores poderes para a FINMA

A cúpula executiva do UBS manifestou ressalvas sobre os montantes exigidos, sustentando que custos regulatórios excessivos podem comprometer a competitividade da instituição perante concorrentes de Wall Street. Não obstante, o parlamento e os contribuintes suíços apoiam amplamente a imposição de regras rigorosas.

O Conselho Federal encaminhará o projeto definitivo de lei para debate na Assembleia Federal nos próximos meses. Caso aprovado, o banco terá prazos de transição escalonados para acumular os recursos necessários por meio de lucros retidos, sem comprometer a remuneração de acionistas.

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