Três das quatro megacidades de primeiro escalão (Tier-1) da China — Xangai, Guangzhou e Shenzhen — anunciaram amplas flexibilizações nas restrições à compra de imóveis residenciais, promovendo a intervenção municipal coordenada mais incisiva desde que a liderança central chinesa se comprometeu nesta semana a conter a retração do setor imobiliário. As diretrizes reduzem barreiras de financiamento, encurtam exigências de residência e diminuem impostos sobre transações.
Na medida mais ousada entre as grandes metrópoles, o Governo Municipal de Guangzhou anunciou a abolição total de todas as restrições remanescentes para a compra de moradias em todos os distritos da cidade a partir de segunda-feira. Pela nova regra, tanto famílias com registro local (hukou) quanto compradores não residentes deixam de ter limite no número de unidades adquiridas.
Xangai e Shenzhen reduzem entradas e prazos de residência
A Comissão Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural de Xangai divulgou um pacote de sete medidas em vigor a partir de 1º de outubro. O centro financeiro reduziu o valor mínimo de entrada para o primeiro financiamento comercial para 15% e baixou a exigência para o segundo imóvel de 35% para 25% — ou 20% em áreas suburbanas como Lingang e Jiading. Além disso, o período de pagamento de imposto de renda ou previdência social exigido de moradores sem hukou local caiu de três anos para apenas um ano.
Poucas horas depois, o polo tecnológico de Shenzhen adotou medidas semelhantes, reduzindo a entrada mínima para 15% no primeiro imóvel e 20% no segundo. Shenzhen eliminou a exigência de comprovação previdenciária para compradores externos em distritos periféricos como Bao'an e Longgang e reduziu o prazo de três anos para um ano nos distritos centrais de Futian e Nanshan.
“A flexibilização coordenada nos mercados metropolitanos de primeiro escalão foi desenhada para destravar a demanda reprimida por troca de imóveis, estabilizar os preços e restaurar a confiança financeira das famílias.”
Alívio tributário e suporte monetário do banco central
Para estimular a liquidez no mercado de imóveis usados, Xangai e Shenzhen reduziram de cinco para dois anos o período mínimo de posse necessário para isenção do imposto sobre valor agregado (IVA) na revenda residencial.
As medidas municipais reforçam o pacote de estímulo do Banco Popular da China (PBOC), que inclui um corte médio de 50 pontos-base nas taxas de juros de hipotecas existentes em todo o país, gerando uma economia estimada em 150 bilhões de yuans (US$ 21,4 bilhões) por ano para 50 milhões de famílias.
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