O Conselho de Valores Mobiliários da Índia (SEBI) formalizou nesta sexta-feira uma reestruturação em seis etapas no arcabouço de derivativos de índices acionários, elevando o sarrafo de entrada para proteger pessoas físicas de prejuízos astronômicos no mercado futuro. Pelas novas diretrizes, o valor mínimo de contrato para negociação de contratos futuros e opções sobre índices foi triplicado, saltando de 5 lakh para 15 lakh de rúpias.
Além do aumento substancial nos lotes mínimos, a autoridade estipulou que cada bolsa de valores poderá disponibilizar contratos de vencimento semanal atrelados a apenas um único índice de referência. Até então, vencimentos quase diários em índices populares geravam um frenesi especulativo que inflava os volumes operados na Índia.
Pacote de seis medidas visa arrefecer a febre especulativa nas bolsas indianas
O novo regulamento também impõe a obrigatoriedade da liquidação antecipada e integral dos prêmios de opções, eliminando a concessão de crédito intradiário pelas corretoras. Nos dias de vencimento, haverá a incidência de uma margem de garantia adicional de 2% para mitigar picos de volatilidade.
A intervenção firme ocorre após levantamento detalhado conduzido pela própria SEBI demonstrar que 93% dos operadores de varejo no mercado de futuros e opções (F&O) registraram perdas líquidas entre 2022 e 2024. As perdas consolidadas dos pequenos investidores ultrapassaram a marca de 1,8 trilhão de rúpias.
“These calibrated regulatory interventions are essential to protect retail participants from excessive speculative exposure and ensure long-term stability across India's financial markets.”
Perdas bilionárias das famílias forçam postura enérgica do órgão regulador
As bolsas National Stock Exchange (NSE) e BSE aplicarão o cronograma gradual a partir de novembro de 2024, com vigência plena prevista para abril de 2025. Embora se projete uma retração de 20% a 30% nas taxas de corretagem e transações, analistas elogiaram a priorização da integridade do sistema.
O Banco Central e o Ministério das Finanças da Índia vinham expressando apreensão com o desvio de poupanças familiares rumo a apostas de curtíssimo prazo. O objetivo do regulador é direcionar os recursos dos cidadãos para investimentos produtivos de longo prazo, como ações e fundos mútuos.
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