O primeiro-ministro francês Michel Barnier discursou nesta terça-feira perante a Assembleia Nacional em sua declaração de política geral, traçando um panorama sombrio sobre a solvência das contas públicas da França e apresentando um plano de ajuste fiscal de 60 bilhões de euros. Escolhido pelo presidente Emmanuel Macron para superar o impasse político, o líder conservador classificou o saneamento financeiro como um dever patriótico urgente.
A meta estabelecida pelo premiê é limitar o déficit fiscal do país a 5 por cento do produto interno bruto em 2025, desacelerando uma trajetória que ameaçava ultrapassar os 6 por cento neste ano. O plano visa reintegrar a França à meta orçamentária de 3 por cento estipulada pela União Europeia em 2029, dois anos depois do prazo estimado anteriormente.
Cortes na máquina pública e tributação excepcional de lucros
A maior fatia do esforço—aproximadamente 40 bilhões de euros—será obtida mediante o corte direto nos orçamentos ministeriais, no custeio da saúde e em repasses para governos locais. Os 20 bilhões restantes virão de contribuições fiscais temporárias e extraordinárias incidentes sobre grandes companhias com lucros recordes e contribuintes de altíssima renda.
Barnier frisou que as classes trabalhadoras e as pequenas e médias empresas não sofrerão aumentos de impostos. Ele também manifestou disposição para dialogar com as centrais sindicais sobre ajustes em pontos polêmicos da reforma da previdência de Macron, com foco na penosidade laboral.
“Our colossal national debt is a sword of Damocles hanging over the head of our nation. Restoring fiscal control is not a partisan choice; it is an urgent national necessity.” — Michel Barnier, Primeiro-ministro da França
Vulnerabilidade parlamentar e risco de moção de censura
A tramitação legislativa do projeto de orçamento será marcada por forte instabilidade. Sem maioria absoluta na Assembleia Nacional de 577 assentos, o governo minoritário de Barnier enfrenta a oposição frontal da aliança de esquerda Nova Frente Popular, que anunciou uma moção de desconfiança imediata.
Com esse cenário conflagrado, a sobrevida do governo dependerá da neutralidade condicional do Reagrupamento Nacional, partido de extrema-direita liderado por Marine Le Pen. Embora tenha optado por não derrubar o premiê de imediato, Le Pen avisou que votará contra medidas que penalizem a população.
Frequently Asked Questions
Como se divide o plano de 60 bilhões de euros anunciado por Michel Barnier?
O pacote compreende 40 bilhões de euros em redução de gastos públicos e 20 bilhões em taxação extraordinária de empresas e fortunas.
Qual é a meta de déficit fiscal da França para os próximos anos?
O objetivo é atingir 5% do PIB em 2025 e retornar ao limite legal de 3% da União Europeia até 2029.
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