Primeiro-Ministro Francês Michel Barnier Apresenta Orçamento de 2025 com Ajuste de €60 Bilhões

O primeiro-ministro da França, Michel Barnier, e o ministro das Finanças, Antoine Armand, apresentaram oficialmente nesta quinta-feira ao Conselho de Ministros em Paris o projeto de lei orçamentária para 2025, estabelecendo um ajuste fiscal de 60 bilhões de euros.

A medida emergencial pretende reduzir o déficit público francês dos atuais 6,1% do Produto Interno Bruto projetados para 2024 para 5,0% em 2025, buscando convergir ao teto europeu de 3,0% até o ano de 2029.

Profundos Cortes de Despesas no Estado e na Previdência

Dois terços do esforço fiscal, cerca de 40 bilhões de euros, virão da contenção de despesas estatais e sociais, incluindo o adiamento por seis meses do reajuste inflacionário das aposentadorias para julho de 2025 e cortes nos repasses municipais.

Os 20 bilhões de euros restantes serão arrecadados mediante tributos temporários sobre cerca de 400 grandes corporações com faturamento superior a 1 bilhão de euros, além de uma alíquota mínima de 20% para famílias com renda anual acima de 500 mil euros.

“Our colossus of debt demands courageous decisions. This budget restores fiscal order through shared effort, shielding vulnerable citizens while requiring our largest enterprises to contribute.” — Michel Barnier, Prime Minister of France

Impostos Excepcionais sobre Multinacionais e Alta Renda

O pacote inclui ainda elevação de taxas sobre passagens aéreas, penalidades mais severas para veículos poluentes a combustão e a normalização dos impostos sobre eletricidade após a crise energética.

Sem maioria absoluta na Assembleia Nacional, o governo minoritário de Barnier enfrentará forte resistência da oposição de esquerda e da direita radical, podendo recorrer ao artigo 49.3 da Constituição para aprovar o texto.

Sources

• Ministère de l'Économie et des Finances
• Gouvernement de la République Française