A Comissão Europeia e o Ministério do Comércio da China anunciaram um acordo para intensificar as negociações técnicas sobre compromissos de preços alternativos para veículos elétricos a bateria (BEVs) de fabricação chinesa, após consultas de alto nível em Bruxelas. O comissário de Comércio da UE, Valdis Dombrovskis, e o ministro chinês Wang Wentao buscaram construir um entendimento para evitar uma guerra comercial antes da votação de tarifas definitivas.
O esforço diplomático apoia-se no mecanismo de 'compromissos de preço' (price undertakings), ferramenta prevista pela Organização Mundial do Comércio (OMC) na qual montadoras estrangeiras se comprometem voluntariamente a respeitar pisos de preço de exportação e cotas de volume para neutralizar subsídios estatais distorcivos.
Estudo de compromissos de preço sob as normas da OMC
O órgão executivo comunitário salientou que qualquer compromisso precisará cumprir três condições inegociáveis: total conformidade com as normas multilaterais da OMC, capacidade de monitoramento rigoroso e aplicação aduaneira eficaz, e um efeito corretivo rigorosamente idêntico ao das tarifas compensatórias propostas.
O cenário de fundo é a votação iminente dos Estados-membros da UE para aprovar tarifas definitivas por cinco anos que atingem até 35,3% sobre fabricantes como SAIC, Geely e BYD, além da alíquota padrão de 10% para importações automotivas. Salvo se uma maioria qualificada de países barrar o texto, as taxas entrarão em vigor no fim de outubro.
“Ambas as partes confirmaram forte vontade política para alcançar uma solução negociada. Contudo, qualquer alternativa deve neutralizar com eficácia os subsídios prejudiciais identificados e ser plenamente aplicável.”
Divergências entre governos europeus e risco de retaliação
O debate evidenciou profundas fissuras entre as capitais do bloco. A Alemanha e a Hungria, cujas indústrias automotivas mantêm forte dependência das fábricas e consumidores na China, defendem fervorosamente uma saída negociada para prevenir retaliações. Já a França e a Itália sustentam a urgência de tarifas rígidas para proteger os postos de trabalho fabris na Europa.
Pequim já instaurou investigações antidumping contra o conhaque francês, carnes suínas e laticínios europeus, alertando ainda sobre possíveis sobretaxas contra veículos de grande porte. Os negociadores enfrentam agora uma janela exígua de tempo para alinhar termos de preço antes da consumação das medidas punitivas.
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