A Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai (VARA) divulgou novas diretrizes sobre marketing e publicidade com o objetivo de proteger os pequenos investidores contra promessas especulativas no setor de criptoativos. Simultaneamente, o órgão concedeu licenças operacionais plenas de Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) a corretoras institucionais devidamente habilitadas.
Segundo as instruções atualizadas, qualquer companhia que veicule anúncios sobre ativos virtuais, bônus de corretagem ou derivativos em Dubai é obrigada a exibir avisos padronizados de risco em posição de destaque. As mensagens devem esclarecer que os ativos são voláteis e podem acarretar a perda total do patrimônio.
Alertas obrigatórios de risco e restrições promocionais
Além disso, as normas vedam expressamente alegações de lucros certos ou mecanismos que simulem escassez para apressar a tomada de decisão do usuário. Influenciadores digitais e agências que promoverem projetos sem prévia autorização da VARA estarão sujeitos a severas penalidades financeiras.
Apesar do endurecimento da vigilância sobre campanhas promocionais, Dubai reiterou sua meta de liderar a economia financeira digital. A concessão das licenças definitivas comprova a eficiência dos sistemas de custódia e combate à lavagem de dinheiro das plataformas credenciadas.
“By instituting rigorous marketing disclosure standards alongside transparent licensing frameworks, Dubai fosters crypto innovation while safeguarding investor interests.” — Matthew White, Chief Executive Officer of VARA
Licenciamento institucional e consolidação do hub Web3
Executivos do ecossistema cripto internacional comemoraram as medidas, pontuando que regras transparentes eliminam incertezas operacionais e conferem segurança institucional a investidores corporativos de grande porte.
A VARA realizará auditorias frequentes nos canais digitais em parceria com o Gabinete de Imprensa de Dubai e os órgãos de telecomunicações para assegurar o respeito integral às determinações.
Frequently Asked Questions
O que estabelecem as novas regras de publicidade da VARA?
Exigem a inclusão obrigatória de alertas claros de risco financeiro e proíbem promessas enganosas de rentabilidade garantida.
O que representa a licença de VASP outorgada pela VARA?
É a autorização oficial definitiva para intermediar operações, negociar e custodiar ativos virtuais em conformidade com as leis de Dubai.
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