União Africana Prepara Agência Soberana de Notação Financeira nas Maurícias

A Comissão da União Africana e o Mecanismo Africano de Revisão de Pares (APRM) divulgaram nesta segunda-feira o plano operacional detalhado para o estabelecimento de uma agência independente pan-africana de notação de crédito soberano, a ser sediada nas Maurícias. O projeto visa conferir avaliações financeiras equilibradas e mitigar distorções que encarecem a emissão de dívida dos países africanos nos mercados globais.

Conforme o modelo regulatório anunciado em Port Louis, a agência funcionará como uma sociedade comercial autónoma no centro financeiro mauriciano, resguardada de ingerências políticas governamentais. A estrutura atuará em sinergia com investidores institucionais do continente, bancos multilaterais de desenvolvimento e reguladores regionais.

Sede em Port Louis para enfrentar distorções de agências globais

Economistas e ministros das Finanças africanos têm denunciado há décadas o oligopólio das 'três grandes' agências de notação do Ocidente (Moody's, S&P e Fitch). Estudos promovidos pela União Africana indicam que penalizações excessivas na classificação de risco geram um sobrecusto de cerca de 74 mil milhões de dólares por ano em juros adicionais para o continente.

A metodologia da instituição pan-africana incorporará indicadores macroeconómicos locais frequentemente ignorados pelo mercado internacional, como a solidez da economia informal, a composição da dívida interna, medidas de resiliência climática e a dinâmica da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).

“As economias africanas são consistentemente penalizadas com prémios de risco inflacionados pelas agências mundiais. A nossa agência refletirá a realidade orçamental e aliviará a dívida.” — Misheck Mutize, especialista em notação financeira do Mecanismo Africano de Revisão de Pares

Metodologia contextualizada, dívida soberana e respaldo institucional

Dirigentes do APRM esclareceram que o objetivo não é substituir totalmente as agências estrangeiras, mas fornecer uma segunda opinião técnica rigorosa para investidores globais e fundos de pensões locais, estimulando a liquidez e evitando cortes automáticos precipitados de rating.

O projeto representa a concretização de anos de debate promovidos pelos chefes de Estado africanos. Um grupo piloto de países membros começará a ser avaliado no próximo ano, expandindo-se subsequentemente para títulos de dívida sustentável e obrigações verdes em toda a África.

Sources

• African Peer Review Mechanism
• African Union