A principal entidade reguladora do mercado de capitais da Coreia do Sul, a Comissão de Serviços Financeiros (FSC), confirmou oficialmente que a proibição nacional às operações de venda a descoberto (short selling) será revogada por completo no dia 31 de março de 2025. A liberação abrangerá todas as empresas listadas nos índices Kospi e Kosdaq.
A medida restritiva vigorava desde novembro de 2023, após a descoberta de práticas reincidentes de vendas a descoberto a nu (sem o prévio aluguel dos ativos) praticadas por instituições financeiras globais. As autoridades haviam condicionado o retorno das operações à implementação de salvaguardas tecnológicas rígidas.
Monitoramento eletrônico centralizado combate práticas ilegais
O pilar da retomada é o Sistema Nacional de Monitoramento Eletrônico de Vendas a Descoberto (NSDMS), desenvolvido pela autoridade supervisora em parceria com a Bolsa de Valores da Coreia (KRX). O mecanismo obriga os intermediários a validarem eletronicamente a disponibilidade prévia das ações alugadas.
As mudanças introduzidas na Lei do Mercado de Capitais encerram as disparidades existentes entre investidores de varejo e fundos institucionais. O prazo padrão de quitação do empréstimo de ações foi fixado uniformemente em 90 dias, com teto máximo de prorrogação de 12 meses.
“Nossas reformas abrangentes estabelecem salvaguardas institucionais e regras de negociação iguais, assegurando um ambiente de mercado transparente e justo para todos.” — Kim Byoung-hwan, presidente da Comissão de Serviços Financeiros
Regras igualitárias entre investidores pessoa física e grandes fundos
As punições para fraudes no mercado foram amplamente endurecidas. Operações de venda a descoberto a nu sem lastro poderão render penas de um ano até prisão perpétua aos responsáveis, além de multas equivalentes a até seis vezes o lucro obtido ilegalmente e suspensão das atividades por dez anos.
Provedores globais de índices acionários, como o MSCI, apontavam o veto às vendas a descoberto como o principal empecilho para promover a Coreia do Sul à condição de mercado desenvolvido. A reabertura definitiva busca reconquistar a confiança dos investidores internacionais.
Frequently Asked Questions
Quando as vendas a descoberto serão liberadas na Coreia do Sul?
A proibição será totalmente suspensa para todas as ações cotadas a partir de 31 de março de 2025.
Quais sanções serão aplicadas contra operadores ilegais?
A legislação prevê até pena de prisão perpétua, multas pesadas e banimento do mercado por dez anos.
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