Em uma decisão de grande impacto para a preservação ambiental do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o governo federal mobilize imediatamente efetivos das Forças Armadas, amplie as brigadas especializadas de combate a incêndios e abra créditos extraordinários para conter a devastação pelo fogo na Amazônia e no Pantanal.
O Brasil enfrenta uma das piores secas de sua história recente em decorrência das mudanças climáticas, cenário agravado pela ação deliberada de grileiros e infratores ambientais que promovem queimadas coordenadas para abertura de pastagens, gerando densas nuvens de fumaça que cobriram capitais como Brasília e São Paulo.
Determinação judicial contra o colapso ambiental das queimadas
O despacho do ministro Dino vincula ações dos ministérios da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente, estabelecendo canal direto de suporte ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Dino sustentou que a lentidão burocrática não pode paralisar as ações de campo.
A ordem judicial autoriza a abertura de créditos orçamentários suplementares fora do teto de gastos fiscal para viabilizar a contratação de aeronaves de combate ao fogo, equipamentos pesados e logística para socorrer terras indígenas e unidades de conservação sitiadas pelas chamas.
“A devastação ambiental gerada por queimadas ilícitas não pode ser respondida com inércia burocrática. O Estado federal deve exercer autoridade máxima para proteger esses biomas insubstituíveis.”
Emprego das Forças Armadas e liberação de recursos emergenciais
O magistrado também requisitou a atuação prioritária da Polícia Federal para investigar os mandantes dos incêndios criminosos que eclodiram simultaneamente em municípios do sul do Pará e de Mato Grosso, flagrados por imagens de satélite.
Especialistas e movimentos socioambientais comemoraram a decisão do STF, apontando que a firmeza do Poder Judiciário confere segurança jurídica e reforço operacional aos fiscais ambientais que atuam sob constante ameaça armada.
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